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UM ENSAIO SOBRE O DIREITO À PAISAGEM

Ana Beatriz Giovani

Ensaiar uma conexão de pensamentos e esboçar algumas ideias, provocar quem lê a acompanhar a lógica de quem escreve, provocar reflexões ... como diz Bense (2018), "[...] (o ensaio) é uma peça de realidade em prosa que não perde de vista a poesia". Assim, neste texto de caráter experimental, irei discorrer brevemente sobre o pensar novas epistemologias que sejam capazes de trazer novas maneiras de interação com o espaço, considerando este enquanto instância social, um híbrido em movimento (SANTOS, M., 1996 apud QUEIROGA, 2014).

Partiremos aqui do princípio colocado por Boaventura de Souza Santos (2009) de que cada vez mais dimensões da vida coletiva (culturais, espirituais, simbólicas) e da natureza são reduzidas à mercadorias dentro do capitalismo global, e que este,  mais que um modo de produção, é hoje um regime cultural e civilizacional. Portanto, dentro da lógica da monetarização do tempo, na qual somos levados a pensar constantemente - se não sempre - em hierarquias do que "vale a pena gastar tempo", esquecemos que o direito à cidade implica, de fato, em todos os direitos, sem exceção. A adoção generalizada de um planejamento pragmático hierarquiza os investimentos entre necessidades básicas e secundárias, ou, como proposto por Lima (2017) fazendo um paralelo com Antonio Candido, em incompressíveis e compressíveis.

O que quero trazer aqui é que, esses bens aparentemente supérfluos e compressíveis (arte, literatura, paisagem, etc.), implicam, na realidade, em uma lógica completamente insurgente cuja reivindicação aponta para transformações sociais amplas e concretas. Na atual “Sociedade do cansaço”(HAN, 2007), esse tipo de bem - justamente por seu caráter 'inútil', ligado ao tempo não-produtivo - apresenta um papel social ainda mais significativo (LIMA, 2017).

Assim, inspirada por estas provocações e baseada na ideia de que habitar é mais do que ter realizado o sonho da casa própria, mas uma questão de habitat - o habitar a cidade, onde o espaço livre público é uma parte fundamental, coloco o direito à paisagem[1], em paralelo com os demais bens 'compressíveis', como elemento fundamental dentro do pensar novas epistemologias.

Com o repetitivo substituindo a unicidade, o espaço passa a representar o triunfo do factual e do sofisticado sobre o espontâneo e o natural, o triunfo do produto sobre a produção e finalmente o triunfo dos gestos e atitudes repetitivas que transformam o espaço urbano em produtos homogêneos que podem ser vendidos e comprados. (LIMA, 2017, p.303)

Abre-se assim, como Lima (2017) coloca, uma nova chave para a compreensão da importância da ideia de paisagem. Ela se oferece, generosamente, à experiência estética da fruição desinteressada (para quem tem o tempo livre para experienciá-la), mas, também na chave política de uma leitura crítica de mundo, uma vez que as correlações que ocorrem entre ser humano e meio, que exprimem a possibilidade de inscrever a liberdade humana em espaços que se tornarão sua marca, tem a paisagem como sua manifestação (BESSE, 2006, p.93).

Segundo Queiroga (2012), a paisagem vai além da configuração espacial e inclui o domínio da percepção espacial, aí influindo aspectos subjetivos - culturais e simbólicos - de quem a produz e de quem a vivencia.

A paisagem é o produto das interações, das combinações entre um conjunto de condições e de constrições naturais (geológicas, morfológicas, botânicas, etc.) e um conjunto de realidade humanas, econômicas, sociais e culturais. São essas interações que, no tempo e no espaço, respondem pelas mutações percebidas nas paisagens visíveis. (BESSE, 2006, p. 66)

Uma paisagem é sempre relativa. Depende da escala de observação, depende do enfoque privilegiado, depende das relações reconhecidas não só entre os objetos, mas entre as escalas em que são investigados (SANDEVILLE JR., 2004, p. 2-3). Besse (2006) afirma ainda que a paisagem é, de maneira geral, uma construção cultural.

Portanto, o direito à paisagem, bem como aos demais bens considerados 'do lado de lá da linha', não pode ser encarado como algo a se conquistar somente depois que se satisfizerem direitos mais elementares, como os relacionados à moradia, educação e saúde. Queiroga (2012) afirma que a qualificação da paisagem integra a melhoria do habitat e do ambiente, relacionando-se, portanto, à questões integradas que são, na realidade, referentes à qualidade de vida.

Tais reivindicações são fundamentais à possibilidade de construção de uma sociedade diversa – razão pela qual não podem jamais ser ignoradas (LIMA, 2017). Em outras palavras, para além de qualificar reivindicações mais imediatas, “incompressíveis”, contribuem para uma nova perspectiva de sociedade, na qual a valorização da diversidade torna mais amplas e democráticas a intencionalidade e inteligibilidade das práticas e atores sociais (SANTOS, B. 2009).

Desenvolver e pensar novas epistemes implica em construir coletivamente e interdisciplinarmente modos de perceber, de fazer e de conscientizar[2] nos quais o processo não apenas deve ser valorizado, mas deve ser o objetivo em si, de forma que acolha e se organize também em torno de exigências tratadas como supérfluas e não estruturais, mas que, na verdade, apontam para as mais qualitativas das possibilidades (LIMA, 2017).

Esses processos devem, necessariamente, ser decisões de autonomia, que reforçam a consciência do humano de si mesmo como indivíduo autônomo. São oportunidades, no dizer de John Holloway (2013), de fissuras na espessa camada de inconsciência a que somos submetidas, na corrida sempre frenética do dia-a-dia (LIMA, 2017). A(s) nova(s) epistemologia(s) não pode correr o risco de cair em experiências, inconscientes, de "encaixar-se" no modelo dominante. Um exercício difícil e desafiador, uma vez que estamos completamente imersas dentro deste contexto hegemônico.

NOTAS:
 

[1]A International Union for Conservation of Nature, nos anais de sua conferência realizada em 2004, na Inglaterra, coloca: "A paisagem interessa a todos nós. Afeta nossa vida diária; influencia como nos sentimos sobre os locais onde vivemos, trabalhamos e relaxamos; é nosso habitat humano e nossa história viva, um complexo misto de elementos culturais; dá-nos o contexto da biodiversidade e seus reflexos no funcionamento dos sistemas de terra e água; tem a capacidade de nos inspirar e incitar; pode nos dar um senso de identidade, pertencimento e influenciar diretamente nossa qualidade de vida, promovendo o bem-estar junto às comunidades locais. (IUCN, 2004, apud LIMA, 2017).

 

[2]Conscientização, segundo Paulo Freire (1979), é colocada como compromisso histórico, inserção crítica na história, implica na 'práxis', ou melhor, sem o ato ação - reflexão não há conscientização.

A conscientização implica, pois, que ultrapassemos a esfera espontânea de apreensão da realidade, para chegarmos a uma esfera crítica na qual a realidade se dá como objeto cognoscível e na qual o homem assume posição epistemológica. Se apresenta como um processo num determinado momento, deve continuar sendo processo no momento seguinte, durante o qual a realidade, transformada, mostra um novo perfil.

 

REFERÊNCIAS:

BENSE, Max. O ensaio e sua prosa. In: PIRES, Paulo Roberto (org.). Doze ensaios sobre o ensaio. São Paulo: Instituto Moreira Salles, 2018.

BESSE, Jean-Marc. Ver a terra: seis ensaios sobre a paisagem e a geografia. Tradução de Vladimir Bartalini. São Paulo: Perspectiva, 2006, - (Coleção estudos; 230 / dirigida por J. Guinsburg). ISBN: 85-273-0755-3.

FREIRE, Paulo. Conscientização: teoria e prática da libertação. Uma introdução ao pensamento de Paulo Freire / Paulo Freire. São Paulo, Cortez & Moraes, 1979.

LIMA, Catharina P. C. S.; ALBUQUERQUE, Elaine M. de; LIMA, Gabriel C. dos Santos; WEHMANN, Hulda. O direito ao (in)compressível: arte, cidade, paisagem e transformação social. In: RUA[online]. n23. Volume 2, p.291-309 - e-ISSN 2179-9911 - Novembro/2017.

QUEIROGA, Eugênio F.. Da relevância pública dos espaços livres: um estudo sobre metrópoles e capitais brasileiras. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, Brasil, n.58, p. 105-132, jun. 2014. DOI: http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-901x.v0i58p105-132.

__________________. Dimensões públicas do espaço contemporâneo: resistências e transformações de territórios, paisagens e lugares urbanos brasileiros. Tese (livre-docência), Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo. São Paulo, 2012.

SANDEVILLE JR., Euler. Paisagem e métodos. Algumas contribuições para elaboração de roteiros de estudo da paisagem intra-urbana. Paisagens em debate, Revista eletrônica Paisagem e Ambiente, FAU. USP - n.02, setembro de 2004.

__________________. Visões artísticas da cidade e a gênese da paisagem contemporânea. Anais do Encontro Internacional de Antropologia e Performance [EIAP 2011]. São Paulo, 2011. ISBN: 978-85-7506-211-11

SANTOS, B. de S. & MENESES, M. P. (org.) Epistemologias do Sul. Coimbra, Edições Almendina, 2009. Introdução, pp. 9-19.

SANTOS, Milton. O espaço e seus elementos: questões de método. In:______. (Org.). Espaço e método. São Paulo: Nobel, 1985.