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COMUNIDADE BELA VISTA 

localização: Santos

ano: 2022

arquitetxs: Ana Beatriz Giovani | Cassia Yebra | Flavia Burcatovsky

parceria: Instituto Procomum | Athis na baixada | CAU sp

fotos: Rodrigo Azevedo | Cassia Yebra

A partir de um edital do CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo/ SP- @causp_oficial em parceria com o Instituto Procomum @procomum , fomos convidadas a integrar o grupo do Athis na Baixada @athis.na.baixada , em um projeto de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social para a comunidade Bela Vista, em Santos. O Projeto já havia se iniciado em um Edital de 2021, com um processo de levantamento, mapeamento e cadastramento da comunidade Bela Vista, em Santos, que existe e resiste no terreno desde 2017, auxiliada juridicamente pela advogada popular Gabriela Ortega. 
Fomos convidadas então para, com base no mapeamento já realizado, auxiliar no desenvolvimento de documentos e peças técnicas para o processo de Regularização Fundiária, para que a comunidade passe a ser reconhecida pelo poder público e para ter acesso aos direitos básicos constitucionais: energia, água, saneamento e moradia digna. Para compreender as demandas da comunidade, realizamos algumas oficinas para levantar pontos importantes, como também para esclarecer nosso papel enquanto arquitetos no contexto. Nossa primeira oficina, com a equipe da Athis e da assistente social Thais Helena, foi para explicar o que é esse complexo processo chamado "regularização fundiária" e para que cada casa deixasse de ter um número e passasse a ter um nome, conhecendo então quem morava na Bela Vista. A segunda oficina foi para fazer um levantamento das problemáticas do lugar e os recursos já existentes que possam ajudar nessas questões. Em conjunto começamos a ver novos acessos à comunidade para que cada casa tivesse seu CEP, junto com a resolução dos nomes das ruas, atividade proposta pela assistente social. 

PROJETO

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A proposta desenvolvida é um produto para auxiliar a construir uma argumentação jurídica favorável a permanência da comunidade Bela Vista no atual perimetro. A intenção é ser uma peça técnica que auxilie no processo de Regularização Fundiária, estruturado na argumentação de que a permanência da comunidade possa ser mais positiva que sua remoção, e a taxação como área de risco possa ser reivindicada, para que possa ser transformada em ZEIS.
A proposta parte de uma leitura desenvolvida desde 2021 do contexto, realizada em outro edital pelo AnB e o @procomum , a “Colaboradora Athis”. O levantamento perpassa a compreensão da legislação incidente, e a sobreposição destas regulamentações dentro do mapa de proposição(imagem 8 e 9). A proposta também foi desenvolvida após oficinas participativas com a comunidade e o desvolvimento de um mapa de atenção(imagem 10) A proposta intenciona a qualificação e consolidação dos acessos existentes de forma que todas casas tenham CEP. Evitou-se a sugestão de realocações, apenas às que estavam em áreas de maior risco, ou em cima de infraestrutura/ talvegues. Para estas familias, mapeou-se lotes/edificações vazias que pudessem acolhe-las.
Compreendendo a drenagem como fator fundamental a planejar o espaço, com pontos mais críticos levantados no mapa de atenção, também propôs-se que algumas áreas necessitavam estar livres para a construção de infraestrutura verde.
Para o acesso principal da comunidade, atendendo um programa de necessidades construido pela própria, propos-se o centro comunitário, com cozinha solidária, horta, viveiro, e espaço para assembleias e confraternizações e cuidado com crianças.
Sabe-se que são necessários muitos outros projetos complementares para a melhor intervenção no espaço. A proposta apenas pretendeu fornecer possibilidades e diretrizes de melhorias e empoderamento para os moradores enquanto não são contemplados com a devida urbanização.